SIRESP – Rede de emergência para situações não emergentes

Quem se lembra das notícias sobre os incêndios de 2017, tem presente os inúmeros problemas de comunicações que afectaram a Protecção Civil e impediram o socorro. O Governo foi rápido a apontar um culpado – O SIRESP. O Sistema Integrado de Redes de Emergência e Segurança de Portugal passou a ser um dos vilões desta história. O ministro Eduardo Cabrita anunciou que o SIRESP tinha falhado 9000 horas em 2017, e que ia ser responsabilizado e multado pelas falhas. Finalmente ia haver alguma responsabilização pela tragédia de 2017!

Pois, só que não foi bem isso que aconteceu. A multa aplicada ao SIRESP foi de um grande total de 0 €. Acham que para um sistema de comunicações de emergência falhar 9000 horas num ano é demais? O contrato com o Estado não diz isso. Aparentemente o SIRESP pode falhar 64158 horas por ano! Sim, 64 mil. Estávamos errados em achar que o SIRESP funcionava mal, afinal até funciona bem! Podia ter funcionado 7 vezes pior e continuava a manter um nível aceitável de funcionamento! Afinal ainda tivemos foi muita sorte de o SIRESP só ter falhado 9 mil horas.

Mas a história fica bem mais divertida. Afinal as 9 mil horas referidas pelo ministro nem sequer interessam muito, porque são os números totais, e incluem horas que a empresa pode justificar. Sim, porque num sistema de emergência há faltas justificadas; e nem sequer é preciso assinatura dos pais. E quais são os motivos para essas falhas justificadas?

Um dos motivos é quando se trata de “casos de força maior”. Casos de força maior como, por exemplo, “actos de guerra ou subversão, hostilidades ou invasão, rebelião, terrorismo ou epidemias, raios, explosões, graves inundações, ciclones, tremores de terra e outros cataclismos naturais”. Portanto, se o SIRESP falhar durante um sismo é uma falha aceitável. Para que é que haveríamos de precisar de redes de emergência durante um sismo?

Outro motivo válido para falhas é quando se tratam de “locais com acesso difícil”. Claro, onde é que já se viu uma rede de emergência a chegar a locais de difícil acesso? Se querem ter emergências, tenham em sítios de jeito, onde haja cobertura da MEO. No fundo a culpa dos incêndios também é nossa – quem é que nos manda ter incêndios em sítios tão pouco práticos?

Temos assim um sistema muito sólido de redes de emergência. Está previsto que tem que ter uma alta disponibilidade- tem que funcionar sempre, desde que não seja em situações de emergência ou em locais difíceis. Num dia normal, no centro de Lisboa, em princípio podemos contar com o SIRESP a 100%.

Incompreensivelmente, apesar de todas estas garantias de bom funcionamento, o Governo decidiu, na sequência dos incêndios de 2017, que era preciso reforçar a rede. Para isso falou com a Altice, que gere o SIRESP, para que fossem criadas redundâncias. E a Altice disse “claro que sim… desde que paguem!”
Aparentemente a parte de garantir que o sistema de comunicação de emergência funciona em casos de emergência não estava incluída no contrato e é paga à parte. É como com os carros que não vêm com auto-rádio de raiz – no nosso sistema de emergência a parte da emergência era um extra.
O Governo concordou em pagar, ignorando mesmo o Tribunal de Contas. Pelos vistos o Governo chegou à mesma conclusão que nós, que afinal o SIRESP até tinha tido um desempenho excepcional. E a multa prometida transformou-se afinal em mais dinheiro para a Altice.

Com o que sabemos sobre o SIRESP, eu acabo por concluir que afinal só houve 2 coisas mal feitas em todo este processo. Por um lado, esquecemo-nos de arranjar um sistema de emergência para quando falha o sistema de emergência. Ficávamos como o problema resolvido.
A outra questão foi a escolha do nome do SIRESP. Acho que podíamos mudar para um nome mais rigoroso. Como eu sei que é trabalhoso agora estarmos a mudar a sigla, eu tenho uma boa sugestão: Sistema Intermitente de Redes de Emergência (Se Possível).